Segurança da mulher no contexto de crimes cibernéticos – Agosto Lilás
Neste artigo não vamos abordar somente sobre segurança da informação e privacidade e dados. Queremos te conscientizar sobre um tema importante: o Agosto Lilás. O Agosto Lilás é uma campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher, especialmente voltada para a promoção dos direitos das mulheres e a prevenção da violência doméstica. É de extrema importância a discussão deste tema, para contribuirmos com o fim de todas as formas de violência que afetam as mulheres. Pela Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher não é somente agressão física, mas pode ser moral, psicológica, sexual ou patrimonial. Trazendo para o cenário digital que vivemos hoje, podemos citar alguns crimes que podem ter como vítima as mulheres: O primeiro deles é o stalking, o qual consiste em perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, inclusive o digital, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica. Neste cenário, de acordo com o Código Penal Brasileiro, caso o crime seja cometido contra uma mulher por razões da condição de sexo feminino, a pena pode ser aumentada. Outra conduta tipificada como crime que ocorre regularmente no âmbito digital é o Revenge Porn, no português “pornografia da vingança”. Tal crime consiste em expor, sem o consentimento, conteúdo de caráter sexual, fotos íntimas, cenas de nudez, com o intuito de prejudicar a vítima. De acordo com o Código Penal, o crime pode ter uma pena ainda maior se praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima. Considerando que os crimes, incluindo crimes contra a mulher, estão se tornando cada vez mais frequentes no âmbito digital, a Shield Security reafirma o seu compromisso em trabalhar pelo respeito e proteção aos direitos das mulheres, inclusive nos ambientes virtuais. Por fim, se lembre: se você for uma vítima, disque 180! Autora: Melissa Mota – advogada e consultora jurídica em LGPD na Shield Security Category: Proteção de DadosPor Shield Security28
